segunda-feira, 14 de novembro de 2016

MP Mulheres: MP Mulheres em Movimento

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MP Mulheres em Movimento


























domingo, 13 de novembro de 2016

MP Mulheres: Inauguração da JUSTIÇA ITINERANTE

MP Mulheres: Inauguração da JUSTIÇA ITINERANTE: Sexta-feira - 11/11 tivemos a presença do Ônibus Itinerante da Justiça na Praça Eliaquim Batista em frente à Estação de trem com: a Desembar...

Inauguração da JUSTIÇA ITINERANTE

Sexta-feira - 11/11 tivemos a presença do Ônibus Itinerante da Justiça na Praça Eliaquim Batista em frente à Estação de trem com: a Desembargadora Dra Cristina Tereza Gaulia, o Juiz Dr Luiz Alfredo, a Defensora Pública e o Cartório. De forma extremamente comprometidos com a política de fomento à Economia Solidária a Sra Fatinha - Assessora do Prefeito e o Sr Jadir Elias - Secretário de Trabalho e Renda, convidaram o FESBEL à participar dessa HISTÓRIA!!!


ATENDIMENTOS da Justiça Itinerante: Divórcios, ações de alimento, investigações de reconhecimento de paternidade, certidão de nascimento tardio ou fora do prazo, tutela, defesa do consumidor, casamento de casais que já moram juntos etc.
DOCUMENTOS PARA OS CASAIS: Certidão de nascimento, Identidade e CPF, comprovante de residência e identidade e CPF das testemunhas. Quanto as pessoas que foram casadas anteriormente, deverão apresentar certidão de casamento com o divórcio averbado.
ATENÇÃO: SERÁ NECESSÁRIO APRESENTAR ORIGINAIS E CÓPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS.









quinta-feira, 3 de novembro de 2016

MP Mulheres: Audiência Pública na ALERJ em 24/10

MP Mulheres: Audiência Pública na ALERJ em 24/10: Audiência Pública na ALERJ em 24/10 presidido pelos seguintes deputados (a): Enfermeira Rejane, Márcio Pacheco, Carlos Minc, Zaqueu Teixeir...

Audiência Pública na ALERJ em 24/10

Audiência Pública na ALERJ em 24/10 presidido pelos seguintes deputados (a): Enfermeira Rejane, Márcio Pacheco, Carlos Minc, Zaqueu Teixeira,Waldeck Carneiro e Tio Carlos em defesa da Manutenção da Secretaria Estadual de Serviço Social e Direitos Humanos com a presença dos Movimentos Sociais (MP Mulheres, AMB e...) e Sindicais.
No contexto da crise que atinge o estado do Rio de Janeiro, o governo pretende atacar os setores mais vulneráveis da população e extinguir a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH).
Esta secretaria nunca foi vista como prioridade pelo executivo estadual, e sempre sobreviveu com pouco respaldo político, poucos funcionários e um orçamento mínimo. Acabar com a SEASDH não representaria economia significativa de gastos para o estado, mas significaria um retrocesso enorme na implementação de políticas públicas voltadas para atender os mais necessitados.







MP Mulheres: Sala Política - Café com Batom

MP Mulheres: Sala Política - Café com Batom: O desmonte social pelo governo Termer (PMDB) e no Estado do Rio de Janeiro governo Dornelles e Pezão (PMDB) As conquistas sociais dos ú...

Sala Política - Café com Batom


O desmonte social pelo governo Termer (PMDB) e no Estado do Rio de Janeiro governo Dornelles e Pezão (PMDB)
As conquistas sociais dos últimos 13 anos estão em risco. Para além do desmonte administrativo, constante da MP enviada ao Congresso pelo ‘governo Temer’, são projetadas, entre outras, as seguintes ações de desmonte das políticas públicas:
TRABALHO
1 - Subtrair ganhos reais do aumento do salário mínimo;
2 - Rever a CLT e flexibilizar a legislação trabalhista;
PREVIDÊNCIA SOCIAL
3 - Rever legislação previdenciária (idade, tempo de contribuição e previdência rural);
4 - Desvincular benefícios previdenciários e socioassistenciais do salário mínimo;
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
5 – Rever e reduzir público alvo do BPC (idosos e pessoas com deficiência);
6 - Reduzir financiamento, repactuar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e rever o Plano Decenal da Assistência Social;
7 - Reduzir público alvo e rever o Bolsa Família;
8 - Rever política de aquisição de alimentos da agricultura familiar (PAA);
9 - Reduzir e rever o Pronatec;
SAÚDE
10 - Desvincular orçamento;
11 - Reduzir, repactuar e terceirizar o SUS: público alvo, medicamentos e serviços;
EDUCAÇÃO
12 - Desvincular orçamento;
13 - Cobrar mensalidades de alunos em universidades públicas;
14 - Extinguir Piso Nacional dos Professores;
15 - Reduzir e repactuar o Fundeb;
16 - Reduzir o Prouni e o FIES;
HABITAÇÃO
17 - Reduzir público alvo e critérios do Minha Casa, Minha Vida;
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
18 - Extinguir o INCRA;
19 - Paralisar e rever desapropriações e assentamentos da reforma agrária;
20 – Rever, titular e emancipar os projetos de assentamentos;
21 - Paralisar e rever regularizações de áreas indígenas e quilombolas;
22 - Ampliar regularização fundiária na Amazônia Legal para grandes áreas;
23 - Rever e flexibilizar legislação de aquisição de terras por estrangeiros;
24 – Rever acordos do Brasil no Mercosul;
MEIO AMBIENTE
25 - Rever e flexibilizar legislação ambiental;
26 - Rever e flexibilizar legislação sobre uso de agrotóxicos e sementes transgênicas;
DIREITOS HUMANOS
27 – Rever Maioridade Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);
28 – Rever política de combate à homofobia;
IGUALDADE RACIAL
29 – Rever política de cotas;
MULHERES
30 – Rever política de gênero;
CULTURA
31 - Rever financiamento e incentivo fiscal.
No contexto da crise que atinge o estado do Rio de Janeiro, o governo pretende atacar os setores mais vulneráveis da população e extinguir a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH).
Esta secretaria nunca foi vista como prioridade pelo executivo estadual, e sempre sobreviveu com pouco respaldo político, poucos funcionários e um orçamento mínimo. Acabar com a SEASDH não representaria economia significativa de gastos para o estado, mas significaria um retrocesso enorme na implementação de políticas públicas voltadas para atender os mais necessitados.
Dentre as áreas de atuação da secretaria estão o combate à intolerância religiosa, as políticas para pessoas com deficiência, a promoção da igualdade racial e apoio às vítimas de racismo, o combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo, dentre muitas outras. Para além disso, políticas públicas para as mulheres, programas como Rio Sem Homofobia e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) são promovidos no âmbito da SEASDH. Recentemente, a Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos apoiou administrativamente os trabalhos da Comissão da Verdade do Rio e criou, de forma pioneira, a Coordenadoria Estadual por Memória e Verdade, alçando-a também a um papel de protagonismo na agenda da Justiça de Transição no Brasil.
È preciso mobilizar a sociedade, os trabalhadores, os usuários dos serviços e os gestores públicos para resistir ao retrocesso social que atingirá diretamente o pacto federativo, os movimentos sociais e os segmentos mais pobres e vulneráveis da população brasileira.



MP Mulheres: Sala Política: De liberdade, democracia e voto

MP Mulheres: Sala Política: De liberdade, democracia e voto: O voto não tem preço, tem consequências (Campanha Voto Cidadão). As eleições municipais caracterizam-se por uma disputa densa, acirrada...

Sala Política: De liberdade, democracia e voto


O voto não tem preço, tem consequências (Campanha Voto Cidadão).
As eleições municipais caracterizam-se por uma disputa densa, acirrada e mais controlada pelos agentes da política. A relação estabelecida entre candidatos e eleitores quase sempre pressupõe, como moeda de troca, favores e promessas de cunho pessoal, direto e familiar. Neste contexto, a compra de voto é uma prática recorrente, apesar de proibida. As promessas mirabolantes e oportunistas também são utilizadas na perspectiva de soluções fáceis, para problemas complexos. Corromper e ser corrompido tornam-se atos quase naturais, próprios da atividade política e partidária, em tempos eleitorais.
Nosso povo já tem a consciência de que vender seu voto é vender-se. Sabe que trocar seu voto por algum benefício é abrir mão de sua consciência. Por outro lado, vê nas eleições uma oportunidade única de resolver algum de seus mais eminentes problemas ou dificuldades. Em grande medida, associa compra de votos a ações que envolvem transações de dinheiro, mas não à obtenção de utensílios, vantagens ou bens materiais como uma carga de pedra, um poste de luz, uma oportunidade de emprego, uma dúzia de telhas ou de tábuas, uma consulta médica. Para muitos, o período eleitoral torna-se oportunidade de um décimo terceiro ou quarto salário, e que tem prazo para ser cobrado: até o dia da eleição.
O verdadeiro compromisso da democracia deve ser a efetivação dos direitos já conquistados na legislação na vida prática e cotidiana de todos os cidadãos e cidadãs. É preciso revigorar a democracia para o atendimento das necessidades coletivas, orientando os agentes políticos para que suas decisões sejam feitas a favor das maiorias. Os direitos não são benefícios, mas resultado de conquistas da sociedade.
As eleições municipais são uma oportunidade de nos reconhecermos como moradores/habitantes das cidades. Como expressa bem uma campanha da Justiça Eleitoral, “uma cidade é a cara de quem a governa”. A verdadeira política é aquela que está em busca de soluções para os nossos maiores problemas. E eleição não é um jogo (como o de futebol), mas tem a ver com o compromisso e o enamoramento que todos nós assumimos com a gente mesmo. Afinal de contas, quem é a cidade senão a sua gente?


MP Mulheres: Rotina do MP Mulheres

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Rotina do MP Mulheres

Hoje dia de visita domiciliar e doação pelo MP Mulheres (Thereza Cristina e Zuleica) ao Lar Escola São Judas Tadeu, "Projeto Curumim" (Irmã Jesus). Apoio: Piraquê e parceiros.