MP Mulheres: Assine a Proposta de Iniciativa Popular para Refor...

MP Mulheres: Assine a Proposta de Iniciativa Popular para Refor...: (Plataforma pela Reforma do Sistema Político) "Desde 2004 várias organizações/movimentos da sociedade civil brasileira discutem o tema da R...

Assine a Proposta de Iniciativa Popular para Reforma Política

(Plataforma pela Reforma do Sistema Político) "Desde 2004 várias organizações/movimentos da sociedade civil brasileira discutem o tema da Reforma do Sistema Político. Num primeiro momento, ampliamos o conceito da chamada reforma política, que muitos entendem ser somente a reforma das regras eleitorais, para reforma do sistema político, que inclui uma nova forma de se pensar e fazer política e do exercicio do poder.

Neste sentido, é fundamental que uma reforma do sistema político comece com o fortalecimento da soberania popular, dos instrumentos do exercício do poder e de seu controle, assim como das normas que regulamentam os processos eleitorais e da representação.

Ao longo do tempo, produzimos o consenso de encaminhar a reforma por iniciativa popular, estrutrurada em 4 grandes eixos que se interligam. Os eixos são:

• Fortalecimento da democracia direta;
• Democratização e fortalecimento dos partidos políticos;
• Reforma do Sistema Eleitoral;
• Controle social do processo eleitoral."

Entre as medidas propostas, a Agência Patrícia Galvão destaca:

"Destinação do tempo de propaganda partidária para ações afirmativas, pelo menos 30% do tempo de propaganda partidária gratuita na mídia seja para a promoção da participação política das mulheres, afro-descedentes, indígenas, pessoas LGBT, jovens e pessoas com deficiência. Esta ação procura promover uma nova cultura política e combater todas as formas de discriminações e preconceitos na política."

'Destinação de pelo menos 30% dos recursos do fundo partidário para a formação política e ações afirmativas das instâncias de mulheres afrodescedentes, indígenas, pessoas LGBT, jovens e pessoas com deficiência (organizados/as nos partidos) para promoverem ações voltadas ao fortalecimento e ampliação da participação desses sujeitos na política."

"Financiamento democrático do processo eleitoral  - O financiamento democrático é fundamental para combater a privatização e mercantilização da política, a corrupção eleitoral, o poder dos grupos econômicos nos processos eleitorais e favorecer a participação política de segmentos socialmente excluídos, como mulheres, afro-descendentes, indígenas, LGBT e jovens, entre tantos outros, no acesso à representação política."

Acesse o site da Plataforma pela Reforma do Sistema Político
Saiba mais sobre a Proposta de Iniciativa Popular para Reforma Política

Para assinar, clique no banner:
 







Para coletar assinaturas em apoio à Iniciativa Popular pela Reforma Política, acesse:http://www.reformapolitica.org.br/biblioteca/cat_view/59-folder-e-assinaturas.html

MP Mulheres: Governo fecha ano sem concluir nenhuma creche

MP Mulheres: Governo fecha ano sem concluir nenhuma creche: Promessa de entregar 6.427 unidades até 2014 está atrasada; de R$ 2,3 bi empenhados, ProInfância só pagou até agora R$ 383 milhões Para cu...

Governo fecha ano sem concluir nenhuma creche

Promessa de entregar 6.427 unidades até 2014 está atrasada; de R$ 2,3 bi empenhados, ProInfância só pagou até agora R$ 383 milhões  

Para cumprir uma promessa de campanha feita pela presidente Dilma Rousseff, o Ministério da Educação terá que inaugurar pelo menos 178 creches por mês, ou cinco por dia, até o fim de 2014. Na disputa presidencial de 2010, Dilma afirmou que iria construir 6.427 creches até o fim de seu mandato, mas a promessa está longe de se concretizar.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo ProInfância - que cuida da construção dessas creches - pagou até agora R$ 383 milhões dos R$ 2,3 bilhões empenhados. No primeiro ano de governo, a execução do ProInfância ficou em 16%. Nenhuma obra foi concluída.

Principal aposta do PT nas eleições de 2012, o ex-ministro da Educação Fernando Haddad deixou o ministério para se candidatar à Prefeitura de São Paulo sem entregar nenhuma das creches prometidas pela presidente. Nas últimas campanhas em São Paulo, as creches têm sido destaque. Seu sucessor, Aloizio Mercadante, tomou posse na última terça-feira prometendo atender à promessa de Dilma. "Vamos cumprir a meta de criar mais de 6 mil creches e dar às crianças brasileiras em fase pré-escolar acolhimento afetivo, nutrição adequada e material didático que as preparem para a alfabetização", disse o ministro.

Na campanha, Dilma chegou a fixar a meta de construir 1,5 mil unidades de ensino por ano. Reforçou a promessa no programa de rádio da Presidência: "A creche é também muito importante para as mães, para que possam sair para trabalhar tranquilas, sabendo que seus filhos estão recebendo atenção e cuidados," disse na última segunda-feira.


Déficit. O déficit do País hoje é de 19,7 mil creches. Para se alcançar uma das metas do Plano Nacional de Educação é preciso triplicar o número de matrículas nessas unidades. O plano propõe aumentar a oferta de educação infantil para que 50% da população até três anos esteja em creches até 2020. Atualmente, esse índice está em 16,6%.

Norte e Nordeste têm os menores porcentuais de matrículas nessa faixa etária, segundo o Movimento Todos pela Educação. A pior situação é a do Amapá, que tem menos de 4% das crianças matriculadas. Em São Paulo, a taxa de matrículas é de 26,7%.

Criado em 2007, o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) estabelece repasses financeiros para os municípios construírem creches e adquirirem equipamentos para as instituições. O dinheiro é repassado diretamente às prefeituras. Inicialmente, os recursos eram transferidos por meio de convênio e os municípios apresentavam contrapartida. O governo Dilma excluiu a necessidade do repasse municipal na maioria das obras e incluiu as creches no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).

Indícios de irregularidades, identificados no ano passado, preocuparam o ministro Haddad . Ele citou o caso de um município que estava construindo duas creches e um técnico reparou que em todas as fotos que a prefeitura enviava aparecia um mesmo cachorro. O funcionário investigou e viu que as fotos eram sempre da mesma creche.

MP Mulheres: Feministas exigem a retirada da MP 557, que cria o...

MP Mulheres: Feministas exigem a retirada da MP 557, que cria o...: O movimento feminista, por meio de suas articulações e redes nacionais, pressionam o governo e o Ministério da Saúde pela imediata revogação...

MP Mulheres: Associados do MP Mulheres

MP Mulheres: Associados do MP Mulheres: Thereza Cristina Santos - Dir. Presidente Simone de Almeida - Dir. Financeira Leila Leal - Associada Marcello campello - Associado ...

MP Mulheres: BBB12: Imprensa e sociedade debatem limites do rea...

MP Mulheres: BBB12: Imprensa e sociedade debatem limites do rea...: "Mais importante que debater o suposto estupro no Big Brother Brasil é refletir sobre a violação da intimidade nos reality shows, diz filóso...