quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Mapa da Violência 2012 - Atualização: Homicídio de Mulheres no Brasil

(Instituto Sangari) Entrando no sexto ano de vigência da Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, o governo federal e o sistema de justiça do país unem esforços para aprofundar o enfrentamento da violência contra a mulher. Para colaborar com esse compromisso, CEBELA  (Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos)  e FLACSO (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais)  divulgam uma atualização do Mapa da Violência 2012: Homicídio de Mulheres no Brasil, incorporando os novos dados - de homicídios e de atendimentos via SUS, que no relatório anterior eram ainda preliminares - recentemente liberados pelo Ministério da Saúde.




Julio Jacobo Waiselfisz
Mapa da Violência 2012
AtuAlizAção: Homicídio de mulHeres no BrAsil



FLACSO Brasil
Área de Estudos sobre a Violência
Coordenação: Julio Jacobo Waiselfisz / j.jacobo@flacso.org.br
Assistente: cristiane ribeiro / cristianeribeiro@flacso.org.br
Contato imprensa: +55 (21) 8424-1573
Julio Jacobo Waiselfisz formou-se em  sociologia pela  universidade de Buenos Aires e tem 
mestrado em Planejamento educacional pela universidade Federal de rio Grande do sul. Atuou 
como professor em diversas universidades da América latina. também desempenhou-se como 
consultor e especialista de diversos organismos internacionais, como o Pnud, oeA, e iicA, oei, 
além de exercer funções de coordenador regional da unesco no estado de Pernambuco e 
coordenador de Pesquisa e Avaliação e do setor de desenvolvimento social da mesma instituição. 
coordenador do mapa da Violência no Brasil. Atualmente é coordenador da Área estudos sobre 
a Violência da FlAcso Brasil.
Produção Editorial
Autor: Julio Jacobo Waiselfisz
Revisão: margareth doher
Capa e Editoração: marcelo Giardino



INTRODUÇÃO
No sexto ano de vigência da lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, o governo 
federal e o sistema de justiça do país uniram esforços para aprofundar o enfrentamento da 
violência contra a mulher. Neste 7 de Agosto de 2012 deverá ser lançado em Brasília, sob a coordenação da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), 
um Compromisso Nacional visando combater a tolerância e impunidade existente, diante do 
preocupante crescimento desse tipo de crime. Como declara a ministra Eleonora Menicucci, da 
SPM-PR “A Lei Maria da Penha é resultado do compromisso do Estado brasileiro para a preven-
ção da violência e punição dos agressores. É necessário frear o aumento dos casos e a crueldade 
com que eles acontecem. É inaceitável que as mulheres morram ou sejam vítimas de agressões em 
qualquer etapa de suas vidas”.
No intuito de colaborar com esse compromisso, o Centro Brasileiro de Estudos Latino-
-Americanos (CEBELA) e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) estão divulgando uma atualização do Mapa da Violência 2012: Homicídio de Mulheres no Brasil, de 
autoria de Julio Jacobo Waiselfisz, publicado no início de maio de 2012, quando a elaboração 
do estudo, os dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde tinham um caráter preliminar, 
sujeito a alterações. Recentemente, o Ministério da Saúde atualizou as duas fontes utilizadas no 
mapa: seu Sistema de Informações de Mortalidade, com a liberação dos dados finais de 2010. 
O registro total de homicídios passou de 49.992 para 52.260, com alterações significativas em 
poucas UFs, como foi o caso de Rio de Janeiro. Também os homicídios femininos sofreram alteração: passaram de 4.297 na versão preliminar para 4.465, também impactando em poucas 
áreas do país. 
Maior mudança houve no cômputo dos atendimentos do SINAN, sistema do Ministério 
da Saúde de notificação compulsória de violências. Nos dados preliminares utilizados no primeiro estudo, o SINAN tinha registrado 42.916 atendimentos de mulheres vítimas de violência. 
Já a última atualização assinala 70.285 casos, com alterações significativas para diversas Unidades da Federação. 
Como o Mapa está sendo utilizado por diversas instituições para a mobilização da 
sociedade e para a articulação de políticas de enfrentamento da violência contra a mulher, 
julgamos necessário atualizar o estudo para poder fornecer um panorama mais acurado 
da situação. mAPA dA ViolÊnciA 2012
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1. AS FONTES


1.1. Homicídios femininos: Brasil
A fonte básica para a análise dos homicídios no país, em todos os Mapas da Violência até 
hoje elaborados, é o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) da Secretaria de Vigilância 
em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde (MS). Pela legislação vigente no Brasil (Lei nº 6015, de 
31/12/73, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.216, de 30/06/75), nenhum sepultamento pode ser feito sem a certidão de registro de óbito correspondente. Esse registro deve ser 
feito à vista de declaração de óbito atestado por médico ou, na falta de médico na localidade, 
por duas pessoas qualificadas que tenham presenciado ou constatado a morte. Essa declaração 
é coletada pelas Secretarias Municipais de Saúde, enviadas às Secretarias Estaduais de Saúde e 
centralizadas posteriormente pelo MS. A declaração de óbito, instrumento padronizado nacionalmente, fornece dados relativos à idade, sexo, estado civil, profissão e local de residência da 
vítima. Para a localização geográfica das vítimas utilizou-se local da ocorrência da morte. 
Outra informação relevante para o nosso estudo e exigida pela legislação é a causa da 
morte. Tais causas são classificadas pelo SIM seguindo os capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS). A partir de 1996, o Ministério da 
Saúde adotou a décima revisão vigente até os dias de hoje (CID-10). 
Dentre as causas de óbito estabelecidas pelo CID-10 foi utilizado o título Homicídios, que 
corresponde ao somatório das categorias X85 a Y09, recebendo o título genérico de Agressões. 
Tem como característica a presença de uma agressão intencional de terceiros, que utiliza qualquer meio para provocar danos ou lesões que originam a morte da vítima. Os números finais 
identificam o meio ou instrumento que provocou a morte. Assim, por exemplo, X91: enforcamento, estrangulamento e sufocação; X93: disparo de arma de fogo de mão ou Y04: força corporal. Nessa mesma classificação, um quarto dígito permite identificar o local onde aconteceu o 
incidente: residência, rua, instituição, etc.
Por último cabe apontar que os dados do SIM aqui utilizados, referentes ao ano de 2010, 
são finais, divulgados pelo Ministério da Saúde no mês de junho de 2012. 





1.2. Homicídios femininos: internacional 
Para as comparações internacionais foram utilizadas as bases de dados de mortalidade 
da Organização Mundial da Saúde
1
 (OMS) – em cuja metodologia baseia-se também nosso 
SIM. Mas, como os países-membros atualizam suas informações de forma irregular, em datas 
muito diferentes, foram usados os últimos dados disponibilizados entre 2006 e 2010. Por esses 


critérios foi possível completar os dados de homicídios femininos de 84 países do mundo, 
incluindo o Brasil.



1.3. População: Brasil 
Para o cálculo das taxas dos estados e municípios brasileiros foram utilizados os Censos 
Demográficos do IBGE e estimativas intercensitárias disponibilizadas pelo DATASUS que, por 
sua vez, utiliza as seguintes fontes: 

1980, 1991 e 2000: IBGE – Censos Demográficos;
1996: IBGE – Contagem Populacional;
1981-1990, 1992-1999, 2001-2006: IBGE – Estimativas preliminares para os anos 
intercensitários dos totais populacionais, estratificadas por idade e sexo pelo MS/SE/
DATASUS;

 
2007-2010: IBGE – Estimativas elaboradas no âmbito do Projeto UNFPA/IBGE (BRA/4/


P31A) – População e Desenvolvimento. Coordenação de População e Indicadores Sociais


1.4. População: internacional

Para o cálculo das taxas de mortalidade dos diversos países do mundo, foram utilizadas as bases de dados de população fornecidas pelo próprio WHOSIS. Contudo, perante a 
existência de lacunas, para os dados faltantes foi utilizada a Base Internacional de Dados do US Census Bureau

.
1.5. Atendimentos por violências no SUS 

A notificação da Violência Doméstica, Sexual e/ou outras Violências foi implantada no 
Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) do Ministério da Saúde em 2009, 

devendo ser realizada de forma universal, contínua e compulsória nas situações de suspeita de 
violências envolvendo crianças, adolescentes, mulheres e idosos, atendendo as Leis 8.069 - Estatuto da Criança e Adolescente; 10.741 - Estatuto do Idoso e 10.778. Essa notificação é realizada pelo gestor de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) mediante o preenchimento de uma 

ficha de notificação específica. Os dados aqui trabalhados correspondem ao ano 2011. A última 
atualização realizada pelo SINAN foi em 26/06/2012 e consultados entre os dias 23 e 26 de 
13/02/2011.


2. Históricos 1980/2010

Nos 30 anos decorridos entre 1980 e 2010 foram assassinadas no país acima de 92 mil mulheres, 43,7 mil só na última década. O número de mortes nesse período passou de 1.353 para 4.465, que representa um aumento de 230%, mais que triplicando o quantitativo de 
mulheres vítimas de assassinato no país. 










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MP Mulheres: ONU aponta 241 rotas de tráfico de pessoas no Bras...: Uol Notícias)  Integrante da CPI do tráfico de pessoas, a senadora Angela Portela (PT-RR) apresentou nesta segunda-feira (5) no plenár...

ONU aponta 241 rotas de tráfico de pessoas no Brasil




Uol Notícias) Integrante da CPI do tráfico de pessoas, a senadora Angela Portela (PT-RR) apresentou nesta segunda-feira (5) no plenário do Senado dados da ONU (Organização das Nações Unidas) que apontam a existência de 241 rotas do tráfico no país, sendo 110 relacionadas ao tráfico interno e 131 ao tráfico internacional.
A região Norte, de acordo com a senadora, tem a maior concentração de rotas, com 76 no total, seguida do Nordeste, com 69; Sudeste, com 35; 33 no Centro-Oeste e 28 no Sul do Brasil.
Ela explicou que há no país o processo completo para efetivar o tráfico, com a prática de recrutamento, transferência, transporte, alojamento ou acolhimento de pessoas para a exploração sexual, para o trabalho ou serviços forçados, de escravatura ou práticas similares à escravatura, de servidão ou de remoção de órgãos.
"Para o êxito de tal prática, recorre-se a ameaças, ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridades perante situações de vulnerabilidade, entrega ou aceitação de pagamentos a exploradores", lembrou.
A senadora informou que há relatos colhidos de pessoas que não precisam manter-se anônimas revelando que, no mercado do tráfico de seres humanos, "uma menina vale cerca de R$ 1,5 mil, para fins de exploração sexual, em Roraima. Se for menor de 18 anos e sem experiência no mercado do sexo, a menina vale ainda mais", acrescentou.
Disse ainda que as meninas traficadas, geralmente com idade entre 12 e 17 anos, são levadas para prostíbulos em Manaus ou para o Suriname.

Quem ama abraça clipe musical