segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

MP Mulheres: Assine a Proposta de Iniciativa Popular para Refor...

MP Mulheres: Assine a Proposta de Iniciativa Popular para Refor...: (Plataforma pela Reforma do Sistema Político) "Desde 2004 várias organizações/movimentos da sociedade civil brasileira discutem o tema da R...

Assine a Proposta de Iniciativa Popular para Reforma Política

(Plataforma pela Reforma do Sistema Político) "Desde 2004 várias organizações/movimentos da sociedade civil brasileira discutem o tema da Reforma do Sistema Político. Num primeiro momento, ampliamos o conceito da chamada reforma política, que muitos entendem ser somente a reforma das regras eleitorais, para reforma do sistema político, que inclui uma nova forma de se pensar e fazer política e do exercicio do poder.
Neste sentido, é fundamental que uma reforma do sistema político comece com o fortalecimento da soberania popular, dos instrumentos do exercício do poder e de seu controle, assim como das normas que regulamentam os processos eleitorais e da representação.
Ao longo do tempo, produzimos o consenso de encaminhar a reforma por iniciativa popular, estrutrurada em 4 grandes eixos que se interligam. Os eixos são:
  • Fortalecimento da democracia direta;
  • Democratização e fortalecimento dos partidos políticos;
  • Reforma do Sistema Eleitoral;
  • Controle social do processo eleitoral."
Entre as medidas propostas, a Agência Patrícia Galvão destaca:

"Destinação do tempo de propaganda partidária para ações afirmativas, pelo menos 30% do tempo de propaganda partidária gratuita na mídia seja para a promoção da participação política das mulheres, afro-descedentes, indígenas, pessoas LGBT, jovens e pessoas com deficiência. Esta ação procura promover uma nova cultura política e combater todas as formas de discriminações e preconceitos na política."
'Destinação de pelo menos 30% dos recursos do fundo partidário para a formação política e ações afirmativas das instâncias de mulheres afrodescedentes, indígenas, pessoas LGBT, jovens e pessoas com deficiência (organizados/as nos partidos) para promoverem ações voltadas ao fortalecimento e ampliação da participação desses sujeitos na política."
"Financiamento democrático do processo eleitoral  - O financiamento democrático é fundamental para combater a privatização e mercantilização da política, a corrupção eleitoral, o poder dos grupos econômicos nos processos eleitorais e favorecer a participação política de segmentos socialmente excluídos, como mulheres, afro-descendentes, indígenas, LGBT e jovens, entre tantos outros, no acesso à representação política."

Acesse o site da Plataforma pela Reforma do Sistema Político
Saiba mais sobre a Proposta de Iniciativa Popular para Reforma Política

Para assinar, clique no banner:
 banner_iniciativapopular







Para coletar assinaturas em apoio à Iniciativa Popular pela Reforma Política, acesse:http://www.reformapolitica.org.br/biblioteca/cat_view/59-folder-e-assinaturas.html

MP Mulheres: Governo fecha ano sem concluir nenhuma creche

MP Mulheres: Governo fecha ano sem concluir nenhuma creche: Promessa de entregar 6.427 unidades até 2014 está atrasada; de R$ 2,3 bi empenhados, ProInfância só pagou até agora R$ 383 milhões Para cu...

Governo fecha ano sem concluir nenhuma creche

Promessa de entregar 6.427 unidades até 2014 está atrasada; de R$ 2,3 bi empenhados, ProInfância só pagou até agora R$ 383 milhões  
Para cumprir uma promessa de campanha feita pela presidente Dilma Rousseff, o Ministério da Educação terá que inaugurar pelo menos 178 creches por mês, ou cinco por dia, até o fim de 2014. Na disputa presidencial de 2010, Dilma afirmou que iria construir 6.427 creches até o fim de seu mandato, mas a promessa está longe de se concretizar.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo ProInfância - que cuida da construção dessas creches - pagou até agora R$ 383 milhões dos R$ 2,3 bilhões empenhados. No primeiro ano de governo, a execução do ProInfância ficou em 16%. Nenhuma obra foi concluída.
Principal aposta do PT nas eleições de 2012, o ex-ministro da Educação Fernando Haddad deixou o ministério para se candidatar à Prefeitura de São Paulo sem entregar nenhuma das creches prometidas pela presidente. Nas últimas campanhas em São Paulo, as creches têm sido destaque. Seu sucessor, Aloizio Mercadante, tomou posse na última terça-feira prometendo atender à promessa de Dilma. "Vamos cumprir a meta de criar mais de 6 mil creches e dar às crianças brasileiras em fase pré-escolar acolhimento afetivo, nutrição adequada e material didático que as preparem para a alfabetização", disse o ministro.
Na campanha, Dilma chegou a fixar a meta de construir 1,5 mil unidades de ensino por ano. Reforçou a promessa no programa de rádio da Presidência: "A creche é também muito importante para as mães, para que possam sair para trabalhar tranquilas, sabendo que seus filhos estão recebendo atenção e cuidados," disse na última segunda-feira.

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Déficit. O déficit do País hoje é de 19,7 mil creches. Para se alcançar uma das metas do Plano Nacional de Educação é preciso triplicar o número de matrículas nessas unidades. O plano propõe aumentar a oferta de educação infantil para que 50% da população até três anos esteja em creches até 2020. Atualmente, esse índice está em 16,6%.
Norte e Nordeste têm os menores porcentuais de matrículas nessa faixa etária, segundo o Movimento Todos pela Educação. A pior situação é a do Amapá, que tem menos de 4% das crianças matriculadas. Em São Paulo, a taxa de matrículas é de 26,7%.
Criado em 2007, o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) estabelece repasses financeiros para os municípios construírem creches e adquirirem equipamentos para as instituições. O dinheiro é repassado diretamente às prefeituras. Inicialmente, os recursos eram transferidos por meio de convênio e os municípios apresentavam contrapartida. O governo Dilma excluiu a necessidade do repasse municipal na maioria das obras e incluiu as creches no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).
Indícios de irregularidades, identificados no ano passado, preocuparam o ministro Haddad . Ele citou o caso de um município que estava construindo duas creches e um técnico reparou que em todas as fotos que a prefeitura enviava aparecia um mesmo cachorro. O funcionário investigou e viu que as fotos eram sempre da mesma creche.


terça-feira, 24 de janeiro de 2012

MP Mulheres: Feministas exigem a retirada da MP 557, que cria o...

MP Mulheres: Feministas exigem a retirada da MP 557, que cria o...: O movimento feminista, por meio de suas articulações e redes nacionais, pressionam o governo e o Ministério da Saúde pela imediata revogação...

MP Mulheres: Associados do MP Mulheres

MP Mulheres: Associados do MP Mulheres: Thereza Cristina Santos - Dir. Presidente Simone de Almeida - Dir. Financeira Leila Leal - Associada Marcello campello - Associado ...

MP Mulheres: BBB12: Imprensa e sociedade debatem limites do rea...

MP Mulheres: BBB12: Imprensa e sociedade debatem limites do rea...: "Mais importante que debater o suposto estupro no Big Brother Brasil é refletir sobre a violação da intimidade nos reality shows, diz filóso...

BBB12: Imprensa e sociedade debatem limites do reality show

"Mais importante que debater o suposto estupro no Big Brother Brasil é refletir sobre a violação da intimidade nos reality shows, diz filósofo", que em entrevista concedida ao caderno Aliás "questiona a exploração da intimidade como artifício para alavancar audiência, especula se o direito individual à privacidade é renunciável e repudia o recurso à embriaguez para elevar a temperatura entre participantes de uma competição" - Contra a ética do varejo, entrevista com Renato Janine Ribeiro (O Estado de S. Paulo - 22/01/2012) 

"O episódio serviu, no entanto, para mostrar como os eventos públicos podem se tornarincontroláveis na medida em que o público passa a ter um protagonismo cada vez maior por meio das redes sociais na internet."- TV Globo está perdendo o controle do BBB para o Facebook, por Carlos Castilho (Observatório da Imprensa - 20/01/2012) 

"(...) das redes sociais ouvimos um grito de protesto. Este, agora, seguido por várias instituições que exigem apuração e questionam os procedimentos no programa. Duas novidades importantes: as redes sociais fizeram diferença e a questão da violência contra a mulher entrou na pauta!" - O amor é lindo, por Marta Suplicy (Folha de S.Paulo - 21/01/2012) 

"Em um ambiente cada vez mais permissivo, o reality show que já teve ares de programa antropológico do comportamento humano vira agora caso de polícia" - 'BBB' no limite da lei (IstoÉ - 20/01/2012)

"A Avon divulgou comunicado nesta quinta-feira para desvincular sua imagem à do Big Brother Brasil. Depois do polêmico caso de estupro, a marca esclarece que não é patrocinadora do reality da Globo." - Veja a nota: Avon desvincula sua imagem à do "BBB" (AdNews - 19/01/2012) 

"Edições do programa por 40 países colecionam casos de abusos, expulsões e até uma gravidez gerada no cativeiro. Versão sul-africana em 2007 registrou estupro; o agressor, apesar dos protestos, acabou se consagrando vencedor" - Polêmicas sexuais movem "Big Brother" (Folha de S.Paulo - 22/01/2012) 

"O programa VerTV discute os excessos na programação da televisão brasileira. Questionados sobre a exibição de cenas de um suposto estupro no reality show Big Brother Brasil, da TV Globo, os convidados do programa [a psicóloga Roseli Goffman, integrante do Conselho Federal de Psicologia, e os jornalistas Renata Noiar e Cláudio Ferreira] vão responder à pergunta “a TV brasileira respeita o que determina a Constituição Federal? O que pode ser feito para que casos como este não se repitam?” (...) Mediado pelo sociólogo e professor universitário Lalo Leal Filho, o programa vai ao ar hoje, às 17h, na TV Brasil, e quarta-feira (25) na TV Câmara, onde será reprisado sexta-feira (24)." - Programa da TV Brasil discute excessos na programação da TV brasileira (Agência Brasil - 22/01/2012) 

"No programa desta segunda-feira, um possível crime se transformou numa “comportamento” inadequado, um inquérito policial se tornou apuração “cuidadosa” da Globo, expulsão virou “eliminação” e as leis do país foram solapadas pelas regras de um reality show"

MP Mulheres: Feministas exigem a retirada da MP 557, que cria o...

MP Mulheres: Feministas exigem a retirada da MP 557, que cria o...: O movimento feminista, por meio de suas articulações e redes nacionais, pressionam o governo e o Ministério da Saúde pela imediata revogação...

Feministas exigem a retirada da MP 557, que cria o cadastro nacional da gestante

O movimento feminista, por meio de suas articulações e redes nacionais, pressionam o governo e o Ministério da Saúde pela imediata revogação daMedida Provisória nº 557, assinada pela presidenta Dilma Rousseff e pelos ministros Alexandre Padilha, Guido Mantega e Miriam Belchior, e publicada em 26/12/2011.

Segundo as organizações feministas - Articulação de Mulheres Brasileiras, Marcha Mundial de Mulheres e Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, além de impedir o debate democrático sobre o seu conteúdo, a MP é “ineficaz, inconstitucional, viola direitos e reforça a criminalização das mulheres”.

A MP 557 entrou na pauta da reunião do Conselho Nacional de Saúde do dia 25/01, às 14h, em Brasília, com a presença do ministro Alexandre Padilha e transmissão ao vivo pelo site do Conselho.

Indicação de fontes
Beatriz Galli - advogada e integrante das comissões de Bioética e Biodireito da OAB-RJ
(21) 8723.8223
Clair Castilhos - secretária executiva da Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
(48) 3233.2516 / 3269.2460 - clair.castilhos@gmail.com
Guacira de Oliveira
 – socióloga do Cfemea (Centro Feminista de Estudos e Assessoria) e integrante da Articulação de Mulheres Brasileiras
(61) 3224.1791 / 9984.5616
Nalu Faria - SOF - Sempreviva Organização Feminista e integrante da Marcha Mundial de Mulheres
(11) 3819.3876 / 9297.6012

Leia a seguir as notas na íntegra:

Articulação de Mulheres Brasileiras 
Vimos a público expressar nossa indignação e repúdio ao conteúdo da Medida Provisória nº 557, assinada em 26/12/11 pela presidente Dilma Roussef e pelos ministros Alexandre Padilha, Guido Mantega e Miriam Belchior, tendo sido publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte. Com essa Medida, o governo federal cria um cadastro nacional obrigatório para toda mulher gestante e puérpera (mulheres que pariram recentemente), sob a falsa justificativa de prevenir a morte materna no país.
  • Consideramos que a mortalidade materna é um problema crucial, e que demanda mais recursos, mais médicos, mais informação, mais tratamento especializado. O controle e a vigilância precisam ser feitos sobre os serviços de saúde e não sobre as mulheres.
  • A Medida Provisória 557 atenta contra a democracia. Todas/os sabemos que medidas provisórias, por não não permitirem resoluções construídas democraticamente, deveriam ser usadas exclusivamente para questões de justificada urgência. O que não é o caso.
  • A MP 557 foi editada no período de recesso do Congresso Nacional e sem debate com organizações da sociedade civil que, há décadas, têm contribuído para a formulação de políticas públicas no campo da saúde da mulher.
  • A voz das mulheres comprometidas nesse debate durante o Governo Dilma está sendo desconsiderada por esta Medida, assim como têm sido desconsideradas todas as críticas consistentes que organizações do movimento feminista brasileiro têm elaborado e expressado sobre a "Rede Cegonha".
  • A implementação dessa rede se faz à revelia e em detrimento da Política de Assistência Integral à Saúde da Mulher, esta sim a política de saúde que queremos para as mulheres brasileiras: a que poderá assegurar saúde, dignidade e autonomia para nós, mulheres.
  • O conteúdo da MP fere a Constituição Federal por introduzir na legislação a figura jurídica do nascituro, que não tem condição de existência como indivíduo autônomo.
  • Neste sentido, a edição da Medida é uma vergonha para o nosso país. Anos atrás, o Brasil foi liderança entre os países latino-americanos, com posições progressistas em favor dos direitos das mulheres. A atual política do governo federal coloca o Brasil entre os governos que abandonam a perspectiva dos direitos humanos e direitos reprodutivos para as mulheres.
  • É imperativo destacar que o Estado brasileiro sofreu condenação internacional, recentemente, pelo Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher (Cedaw) no caso da brasileira Alyne da Silva Pimentel, por ter violado suas obrigações em relação ao acesso à saúde, num caso de morte materna perfeitamente evitável.
  • Exigimos do Governo Federal o respeito às deliberações de Conferências Nacionais de Políticas Públicas e aos processos de participação social que estas propiciam, por convocação do próprio Governo Federal. E também aos Tratados Internacionais assinados pelo Estado brasileiro, com os quais os governos se comprometem a garantir o acesso das mulheres brasileiras aos direitos reprodutivos e aos direitos sexuais.
  • A MP viola os direitos humanos e atenta contra a autonomia das mulheres ao criar um novo cadastro obrigatório para o atendimento durante o pré-natal. O próprio Ministério da Saúde reconhece que toda gestante que vai a uma unidade de saúde do SUS já faz um cadastro. Deste modo, a MP tem um caráter discriminatório: a mulher grávida que não fizer o novo cadastro não terá acesso ao serviço de saúde, nem ao benefício de R$ 50,00 introduzido pela MP. Da forma como está sendo implantado, o benefício atenta contra a dignidade das mulheres, tem um caráter controlador, reduzindo-nos à ideia de uma incubadora.
  • O atendimento na rede pública de saúde para nós mulheres precisa considerar mais amplamente nossos direitos. E no que diz respeito ao acompanhamento daquelas que são atendidas nos hospitais privados, cabe ao Ministério da Saúde viabilizar, por meio de Portaria ou outro instrumento, as condições para o controle, vigilância e acompanhamento das gravidezes de risco.
  • A MP desconhece o aborto como uma das principais causas da mortalidade materna no Brasil. E o fato de que a III Conferência Nacional de Políticas para Mulheres posicionou-se, por ampla maioria das delegadas presentes, pela revisão da legislação punitiva do aborto no Brasil, com atenção às mulheres na rede SUS. A CNPM aprovou a não-criminalização, discriminação ou quaisquer maus tratos às mulheres que realizarem abortos.
  • A MP 557 será ineficaz para proteger a vida das mulheres, mas cria as condições para oficializar a gravidez forçada como política do Estado brasileiro.
A Medida se mostra completamente descabida ao desconsiderar ações já previstas, desde 2001, quando na conclusão do relatório da CPI da mortalidade materna ficou estabelecido um conjunto de recomendações para sua prevenção e redução.
Para que a gravidez de risco seja diagnosticada e para que mortes maternas sejam evitadas é preciso investimento em serviços de saúde, profissionais qualificados, leitos e equipamentos adequados. Atualmente, assistimos inúmeras unidades de saúde sem condições para isso pela insuficiência de investimentos na saúde, especialmente no SUS, por problemas de gestão ou por uso ilícito dos recursos públicos.
Neste momento, a MP 557 está tramitando no Congresso Nacional e a Portaria nº 68 do Ministério da Saúde, de 11/01/12, não altera a Medida. Faz apenas desdobramentos para sua aplicação.
Por tudo o que apresentamos, exigimos:
  • A revogação da MP 557 e, por consequência, a revogação da citada Portaria.
  • A retomada e o fortalecimento da Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher, com reafirmação do compromisso do atual governo federal com os direitos reprodutivos das mulheres.
  • A revisão da legislação punitiva do aborto (descriminalização), o compromisso do Governo brasileiro com a legalização, garantindo a autodeterminação reprodutiva das mulheres.
Articulação de Mulheres Brasileiras, 13 de janeiro de 2012.

MP Mulheres: INFORMATIVO: Uma mulher vai comandar a maior empre...

MP Mulheres: INFORMATIVO: Uma mulher vai comandar a maior empre...: A maior empresa do Brasil terá uma mulher no comando. Graça Foster será a decima mulher a ocupar um cargo de peso no governo de Dilma Rousse...

INFORMATIVO: Uma mulher vai comandar a maior empresa do Brasil

A maior empresa do Brasil terá uma mulher no comando. Graça Foster será a decima mulher a ocupar um cargo de peso no governo de Dilma Rousseff, quando assumir a presidência da Petrobras.

O anúncio da indicação de Graça Foster para o comando da companhia foi antecipado pela colunista do G1, Cristiana Lôbo. José Sergio Gabrielli, que deixa o cargo, vai trocar os negócios pela política. O executivo, que ficou na presidência da Petrobras durante quase 7 anos, quer se candidatar ao governo da Bahia.

Falando de economia, a troca no comando da Petrobras não gerou surpresas no mercado financeiro. As ações da companhia na Bovespa passaram a operar em alta, como uma reação positiva dos investidores à novidade. Mas a troca, em si, não causou susto ou preocupação.
“Ele (Gabrielli) vinha preparando essa mudança há algum tempo, preparando o mercado para alteração do comando da Petrobras. A indicação da Graça Foster já era esperada, ela tem características importantes para ser uma candidata natural ao cargo, além do bom relacionamento com a presidente Dilma”, disse ao G1 Osmar Camilo, analista chefe da Socopa Corretora.

Nem por isso os desafios da nova executiva da Petrobras serão menores. A companhia fechou 2011 com produção abaixo das metas e com atrasos em operações importantes para o resultado da companhia.

“Será preciso fazer frente ao plano de investimentos da empresa para tirar óleo debaixo do pré-sal, atingir a meta de 4 milhões de barris por ano. A nova presidente terá que acomodar o fluxo de caixa da companhia, a estrutura de capital e a necessidade de investimento da Petrobras. A necessidade de investimento é gigantesca”, ressalta Osmar Camilo.

O ambiente econômico também não ajuda a dourar o cenário atual. A crise nas principais economias do mundo e a expectativa de baixo crescimento no próximos anos sinalizam um ambiente de aversão ao risco e baixo investimento.

A Petrobras é controlada pelo estado brasileiro. Os investidores minoritários detêm outra parte, e uma parcela de 40% deles é de investidores internacionais.

“Um dos desafios da nova direção é que a Petrobras crie uma nova relação de governança com investidores minoritários e tente diminuir o estrago causado pela ultima capitalização da companhia. São os acionistas minoritários que dão liquidez para empresa. Eles querem mais transparência e mais compromisso com os negócios da companhia”, alerta o presidente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (AMEC), Edison Garcia.

O executivo se refere aos processo de capitalização da Petrobras feito em 2009, quando o governo aumentou a participação no capital total da empresa e houve, segundo a AMEC, uma diluição da participação dos minoritários.
“Estamos muito muito próximos dos estrangeiros, investidores institucionais, fundos de pensão e outros que investem no mercado de capitais no Brasil. Eles são unânimes em dizer que a capitalização de 2009 deixou sequelas, com uma forte desconfiança de influencia e utilização política da Petrobras”, afirma Garcia.
O analista da Corretora Socopa concorda com o desconforto dos investidores. “O mercado tem receio de que o governo venha fazer uma nova capitalização. Por ora, parece que a Petrobras consegue realizar os investimentos com caixa próprio, respeitando a estrutura de capital e balanço da empresa”, comenta Osmar Camilo.

O presidente da AMEC, Edison Garcia, elogia Graça Foster pelo fato dela ser uma funcionária de carreira da Petrobras, profunda conhecedora do setor petrolífero e, acima de tudo, contar com a confiança da presidente Dilma.

“O conhecimento da indústria e o bom trânsito junto o controlador (União), pode facilitar o trabalho dela”, diz o executivo.

Graça Foster tem fama de durona e vai integrar um grupo de mulheres do governo Dilma que se assemelha ao jeito da presidente administrar o país. 

As “gerentonas”, no jargão político, fortalecem a figura da presidente Dilma e sinalizam que a política não deve vencer todas as batalhas pelos cargos mais cobiçados do governo.

domingo, 15 de janeiro de 2012

Associados do MP Mulheres

Thereza Cristina Santos - Dir. Presidente



Simone de Almeida -  Dir. Financeira

Leila Leal - Associada  
Marcello campello - Associado  

Jucimar - Conselho Fiscal

Gabrielly - Associada
 Betania Penna - Associada
Daniel Coelho - Conselho Fiscal

Jose - Associada

Renata Voluntária

Cláudia souza - Dir. Geral Administrativa

Taianne - Voluntária

Yasmin Almeida - Associada


Priscilla - Voluntária



Cláudia Simonin - Pres. Conselho Fiscal
Zuleica Santos - Vice Dir. Presidenta

Ana Cristina Souza  Valé do Ipè - Coordenadora Social
Andrea Gomes-  Associada
Andréa Veras - Coodenadora de Articulação
Elaine - Associada
Cristina - Associada
Vitor Campello - Associado
Jacyara Bom Pastor - Associada
Aline Xavantes - Associadas
Luana Xavantes - Associadas
Rosa Vila Heliópolis - Associada
Cáudia Souza - São Francisco - Associada




MP Mulheres: Associados do MP Mulheres

MP Mulheres: Associados do MP Mulheres: Thereza Cristina Santos - Dir. Presidente Simone de Almeida - Dir. Financeira Leila Leal - Associada Marcello campello - Associado ...

MP Mulheres: Participação do MP Mulheres na reunião da AMB em n...

MP Mulheres: Participação do MP Mulheres na reunião da AMB em n...