MP Mulheres: 1ª Conferência Regional de Saúde das Mulheres / Me...

MP Mulheres: 1ª Conferência Regional de Saúde das Mulheres / Me...: Nesta sexta - feira (19/05) houve a 1ª Conferência Regional de Saúde das Mulheres / Metropolitana I - RJ em Mesquita, com a participação do ...

1ª Conferência Regional de Saúde das Mulheres / Metropolitana I - RJ

Nesta sexta - feira (19/05) houve a 1ª Conferência Regional de Saúde das Mulheres / Metropolitana I - RJ em Mesquita, com a participação do MP Mulheres(Thereza Cristina e Leda Domingues), junto com outras Instituições da Sociedade Civil, os Conselhos Municipais e autoridades do Poder Público Municipal e Estadual (Sr Jorge Miranda - Prefeito de Mesquita, Dr Emerson T. da Costa -Sec. de Saúde de Mesquita, Vereadora de Mesquita - Sra Cristiane Pelinca, Presidente Estadual do Conselho de Saúde - Sra Étila Elane, Sr Miguel Jorge, Sec. de Saúde de Belford Roxo - Sr Silvano, Sra Aninha - Sec. de Mulheres de Belford Roxo, Eliana Leoncio - Coord. de Mulheres de Queimados e Sra Elizete Coor. do CIAM Baixada), nesta conferência a Sociedade Civil se articulou de forma exemplar, conseguimos ajustar todas as propostas de acordo com as necessidades da Baixada Fluminense.

MP Mulheres: Projeto: Colcha de Retalhos (2015 a 2016).

MP Mulheres: Projeto: Colcha de Retalhos (2015 a 2016).: Projeto: Colcha de Retalhos (2015 a 2016). Realização: MP Mulheres (Thereza Cristina e Equipe) / Patrocínio e Apoio: Piraquê (Dr Alexandre...

Projeto: Colcha de Retalhos (2015 a 2016).

Projeto: Colcha de Retalhos (2015 a 2016). Realização: MP Mulheres (Thereza Cristina e Equipe) / Patrocínio e Apoio: Piraquê (Dr Alexandre Colombo e Assistente Social Andrea Gomes)

MP Mulheres: CAFÉ COM BATOM Senado aprova em primeiro turno fim...

MP Mulheres: CAFÉ COM BATOM Senado aprova em primeiro turno fim...: CAFÉ COM BATOM Senado aprova em primeiro turno fim da prescrição para crimes de estupro Senado aprovou por unanimidade nesta terça-feir...

CAFÉ COM BATOM Senado aprova em primeiro turno fim da prescrição para crimes de estupro

CAFÉ COM BATOM
Senado aprova em primeiro turno fim da prescrição para crimes de estupro

Senado aprovou por unanimidade nesta terça-feira (9), em primeiro turno, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna imprescritível o crime de estupro.

Quando um crime prescreve, o agressor não pode mais ser processado nem punido pelo crime que cometeu. Atualmente, o prazo de prescrição para o estupro varia de acordo com a forma que o crime foi praticado, podendo chegar a 20 anos. Caso a vítima seja menor de 18 anos, o prazo de prescrição passa a ser contado a partir do ano em que a vítima completou 18 anos.

A PEC, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), ainda precisa passar por uma nova votação no Senado antes de seguir para a análise da Câmara dos Deputados, onde também terá de ser aprovada em dois turnos por se tratar de uma alteração constitucional. Se isso acontecer, o texto seguirá à promulgação.

“Com essa proposta, não cessa o direito de ação de a mulher, a qualquer momento, denunciar e exigir providências para a punição do seu agressor, o estuprador”, afirmou a relatora da proposta, senadora Simone Tebet (PMDB-MS).

A parlamentar também apresentou dados do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) sobre a subnotificação de casos de estupro.

“Cinquenta mil casos de estupro são denunciados por ano, estima-se que isso seria só 10% dos casos. Estamos falando de 500 mil casos de estupro tentados ou consumados no Brasil”, acrescentou Simone Tebet.

Pela Constituição, são imprescritíveis, atualmente, os crimes de racismo e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e à democracia.

MP Mulheres: Pré Conferência de Saúde da Mulher em Belford Roxo...

MP Mulheres: Pré Conferência de Saúde da Mulher em Belford Roxo...: Nesta segunda - feira (15/05), o MP Mulheres (Thereza Cristina e Leda Domingues) junto com outras organizações da Sociedade Civil e autorida...