Reforma política para promover a igualdade, por Carmen Silva

(Carta Maior) Artigo de Carmen Silva, educadora representante do SOS Corpo - Instituto feminista para a Democracia e a Articulação de Mulheres Brasileiras na Plataforma dos Movimentos Sociais por Reforma do Sistema Político, destaca a importância de a sociedade pressionar o Congresso Nacional para ampliar a pauta sobre a reforma política, que tem tratado apenas da organização dos partidos e do processo eleitoral.     
Carmen Silva enfatiza a campanha de assinaturas liderada pelo Projeto de Iniciativa Popular por novas regras para plebiscitos e referendos, para o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais, para eleição com voto em lista fechada composta com alternância de sexo, e pelo fim das coligações partidárias de ocasião, construídas para fins eleitorais e sem compromissos programáticos. Leia trechos do artigo:
"A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político congrega diversas organizações da sociedade civil que lutam pelo aprofundamento da democracia brasileira considerando também a democratização da comunicação, do poder Judiciário, e dos instrumentos de democracia direta, participativa e representativa."

"No momento, por exemplo, está em questão uma reforma do sistema eleitoral, com possibilidades de impactar nas eleições de 2012. Ao mesmo tempo, está em discussão a regulação da Internet e, no Judiciário, a vigência da ‘lei da ficha limpa’, uma grande conquista do Movimento Contra Corrupção Eleitoral e da Plataforma (MCCE)."

"Em função desse contexto, essas duas articulações estão lançando a Proposta de Iniciativa Popular pela Reforma Política. Com essa Iniciativa, buscam promover debates na sociedade e coletar milhares de assinaturas para levar ao Congresso um projeto de lei voltado para fortalecer a democracia direta e alterar o sistema eleitoral. A ideia central é criar novas condições legais para favorecer a representatividade, a transparência e a ética na política."

Listas fechadas"Hoje, no Brasil, as mulheres são a maioria da população e são menos de 10% no Congresso Nacional. Para mudar esta situação, só mudando as regras do jogo. Por isso, a Iniciativa Popular defende que a lista seja fechada em encontro partidário e composta com a alternância de sexo, seguidamente um homem e uma mulher, e incluindo grupos que são minoria na representação política atual, como o povo negro, indígena, entre outros. Medidas semelhantes já foram adotadas em vários países e têm contribuído para democratização do parlamento."