quarta-feira, 15 de maio de 2013

Lugar de Mulher é na luta e na Mobilização!!


O MP Mulheres comemorou o Dia, o mês Internacional da mulher com LUTA e MOBILIZAÇÃO, juntamente com as demais instituições do seguimento.

O Dia Internacional da Mulher – 8 de março é marcado por luta e o sofrimento para a conquista da emancipação das mulheres. Nessa data em Nova York na fábrica Cotton em 1857 foi realizada uma manifestação coletiva feminina, que, através da greve, reivindicava melhores condições de trabalho, jornada de 10 horas diárias e melhores salários. A greve terminou em tragédia, pois os patrões não cederam e mandaram atear fogo ao prédio, matando a todas aproximadamente 129 mulheres. Em sua memória, durante o II Congresso das Mulheres Socialistas, em Copenhague em 1910, Clara Zetkin militante do Movimento Feminista alemão, propõe essa data como referência para todas as mulheres do mundo celebrem e comemorem suas lutas. Em 1977 essa data é reconhecida oficialmente pela UNESCO, antes a ONU havia realizado em 1975 a 1ª Conferência Internacional da Mulher no México, reconhecendo 8 de março, quando declarou 1975-1985 a década da mulher. Enfim 8 de março para nós militantes é um dia de luta, mobilização, resistência e compromisso com a vida. 
A História da participação política das mulheres na América Latina e no Brasil tem origem na luta pelo direito a instrução, pois, até o início do século XIX, se restringia o acesso das mulheres às escolas e à habilitação profissional. Só a partir de 1827, surgiu à primeira regulamentação que permitia às mulheres freqüentarem o ensino elementar e, finalmente, em 1871, reorganizou-se o ensino de formação para o magistério. Com a industrialização. A convivência de mulheres e crianças nas fábricas, no Brasil, foi desoladora: tinham uma jornada de até 16 horas diárias, dormindo e se alimentando entre máquinas. Ao lado de homens nas oficinas, acabavam por receber salários menores

Em 1917, as mulheres participaram da grave geral, parando fábricas e participando de comícios e outras manifestações;
Em 1919, Bertha Lutz e Olga de Paiva Meira representaram as brasileiras no Conselho Feminino Internacional do Trabalho, nesta Conferência foram aprovados os princípios de salário igual, sem distinção de sexo, para o mesmo trabalho, e a obrigação de cada Estado de organizar um serviço de inspeção, incluindo mulheres, a fim de assegurar a aplicação das leis e regulamentos para a proteção dos trabalhadores. O direito de voto, batalhado pelas norte-americanas em 1920, foi conquistado no Brasil em 1928, no Rio Grande do Norte, e estendido, em 1932, a todo território nacional. O Movimento das Mulheres ressurgiu, no Brasil, nos anos 70, em torno das campanhas pela anistia política, contra a carestia, pelas liberdades democráticas, por trabalho, creches, planejamento familiar e contra a violência. Nos anos 80, as mulheres também participaram das campanhas eleitorais, da campanha pela Constituinte e do processo institucional de criação de conselhos e delegacias específicas. Nesse contexto de lutas, participaram tanto intelectuais, quanto populares, mulheres brancas e negras, que se organizaram em torno dos problemas que lhes são próprios.

8 de março e 30 de abril são dias de reflexão e avaliação de nossas conquistas e perdas
Tivemos grandes conquistas, no Governo de Getúlio Vargas com a reforma da Constituição tivemos direito ao voto em 24 de fevereiro de 1932 e conquistamos o direito a cargos políticos do executivo e legislativo. No decorrer da história de luta do Movimento Feminista no Brasil, tivemos o reconhecimento da profissão - agricultora, aposentadoria e salário maternidade para trabalhadoras rurais, auxílio doença, reconhecimento do trabalho das donas de casa, direito à cidadania com campanhas de acesso a documentação. Direito à titularidade da terra e habitação, criação e implantação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), Delegacia de Atendimento às Mulheres, Casa abrigo, Conselho Nacional de Defesa das Mulheres, maior participação política - cota para as mulheres, maior participação das mulheres nos Cargos Eletivos e na Administração Pública, licença maternidade de 6 meses, reconhecimento da profissão da empregada doméstica e ampliação de direitos dentro da CLT, regulamentação da aposentadoria das donas de casa e a demonstração de nossa força de articulação, nossa competência e ética   com a eleição de uma Mulher para a Presidência da República e outra nomeada como Chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Queremos mais.....

Necessitamos romper com o silêncio, romper com as desigualdades e as discriminações vivenciadas pelas mulheres, em particular pelas mulheres negras, indígenas, trabalhadoras rurais, trabalhadoras domésticas, lésbicas, portadoras de necessidades especiais, jovens e idosas.

O Estado deve investir na ampliação do orçamento para programas de combate à violência! - Prisão e punição exemplar para os agressores de mulheres - Implementação dos Centros de Referência da Mulher, financiados pelo Estado, como parte do sistema de proteção social, com poder de acatar denúncias, garantir apoio jurídico, médico e psicológico às mulheres vítimas de violência, com atendimento em tempo integral - Imediata construção de casas-abrigo, com orientação, formação profissional e infra-estrutura necessária para abrigar e assistir mulheres e filhos em situação de violência - Construção de Casas de passagem para assistir e hospedar as mulheres em situação de violência que não possuem para onde ir - Implantação de Políticas públicas habitacionais para garantir moradia. O movimento também cobra a criação de creches gratuitas, com unidades em horário integral e com qualidade para que as trabalhadoras possam ter um ambiente educacional favorável para deixarem seus filhos - Lutamos também pela criação de Programa de atenção às Mulheres Gestantes, com prioridade de atendimento médico e hospitalar humanizado na hora do parto; – Pela criação de Programa de Prevenção e Atenção à Gravidez na adolescência – Implantação da notificação compulsória nos hospitais públicos, da violência praticada contra as mulheres – Fortalecimento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher – Criação ou Fortalecimento de Secretaria ou Coordenadoria de Políticas para as Mulheres - Criação de mecanismos municipais de micro-crédito, criando condições especiais de acesso às mulheres chefes de família - Implantação de programa de alfabetização para mulheres – Criação de políticas afirmativa para 3ª idade, com a criação e implantação de centros de convívio com horário integral e funcionamento compatível com o mercado de trabalho  
– Criação de Programa de Redução de Danos no enfrentamento ao uso de drogas.     
Responsável pela matéria: Thereza Cristina Santos


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