quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Mulheres dedicam mais do que o dobro de horas a trabalhos domésticos em relação aos homens



(Agência Brasil) Em 2011, as mulheres destinavam, em média, 27,7 horas semanais a afazeres domésticos, mais do que o dobro do tempo dedicado pelos homens (11,2 horas). Na população ocupada, de 16 anos ou mais de idade, as jornadas se reduzem a 22,3 horas e 10,2 horas, para mulheres e homens, respectivamente.

Os dados fazem parte da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais: Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira 2012, divulgada hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O instituto também ressalta o aumento da jornada com afazeres domésticos em relação a 2006, com maior expansão para as mulheres (1,3 hora). O resultado pode ser atribuído à menor oferta de trabalhadores domésticos e ao aumento real do rendimento da categoria, acima do verificado em outras atividades, o que dificulta a contratação desse tipo de serviço.

“Com efeito, pode-se afirmar que, apesar da participação conjunta de homens e mulheres no mercado de trabalho, não há uma divisão equânime das tarefas domésticas, cabendo às mulheres a responsabilidade pela maior parte desse tipo de trabalho”, constata o estudo.

A pesquisa mostra ainda que o trabalho doméstico informal vem caindo gradativamente, mas ainda é uma realidade para 6 milhões de mulheres. Em 2006, essas trabalhadoras somavam 6,2 milhões. Segundo o IBGE, essa redução do número de trabalhadoras domésticas “é resultado de vários fatores, como o aumento da escolaridade das mulheres e da oferta de postos de trabalho no setor de serviços”.

MP Mulheres: Para as mães trabalhadoras, um salário 11% menor

MP Mulheres: Para as mães trabalhadoras, um salário 11% menor: Fonte: O Globo/Agência Patrícia Galvão (O Globo)  O principal motivo para a diminuição da população brasileira — a queda da taxa de f...

MP Mulheres: Para as mães trabalhadoras, um salário 11% menor

MP Mulheres: Para as mães trabalhadoras, um salário 11% menor: Fonte: O Globo/Agência Patrícia Galvão (O Globo)  O principal motivo para a diminuição da população brasileira — a queda da taxa de f...

Para as mães trabalhadoras, um salário 11% menor

Fonte: O Globo/Agência Patrícia Galvão



(O Globo) O principal motivo para a diminuição da população brasileira — a queda da taxa de fecundidade — e o fato de que está caindo o número de pessoas mais jovens também trazem uma oportunidade para o país: como haverá menos crianças e adolescentes, o Brasil terá, portanto, mais dinheiro a ser investido per capita na Educação.

Além disso, o investimento nos mais jovens também vai permitir não só que a força de trabalho do futuro seja mais qualificada, mas que a parcela feminina dessa força de trabalho possa ter participação mais ativa no mercado, em vez de deixar de trabalhar para cuidar dos filhos.
Estudo inédito apresentado no Encontro Nacional de Estudos Populacionais deste ano, e realizado pela pesquisadora do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar) da UFMG Maíra Andrade Paulo, mostra que o custo de ser mãe no Brasil aumentou ao longo das últimas décadas: se em 1992 as mulheres que eram mães recebiam 4% menos que aquelas que não eram, em 2009 essa diferença salarial passou a ser de 11%.

Baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, o estudo também aponta defasagem salarial grande com o adiamento da maternidade: mulheres que tiveram o primeiro filho entre 18 e 21 anos, em 2009, ganhavam, por hora, pouco mais de R$ 4; mulheres que o tiveram entre 25 e 34 anos recebiam, por hora, R$ 8.

— É o que podemos chamar de penalidade da maternidade. As mulheres que não têm filhos, ou que adiam o momento de tê-los, conseguem investir na formação, o que faz com que possam conseguir empregos mais qualificados e que pagam mais. Além de participarem mais do mercado de trabalho: têm mais disponibilidade para assumir um cargo de chefia ou não precisam procurar uma função com horário mais flexível, que demanda menos e paga menos — destaca Maíra.
Segundo a pesquisadora, o custo de ficar fora do mercado aumenta justamente porque têm crescido as exigências de formação e qualificação:
— Então, quem consegue investir nisso ganha cada vez mais. Por isso, vemos que essa diferença salarial é maior nas regiões metropolitanas, áreas com maior competitividade; também é maior entre as mulheres brancas, pelas desigualdades educacionais entre brancos e negros, com as brancas conseguindo investir mais em educação.
Enquanto as brancas não mães, em 2009, ganhavam R$ 2,8 a mais por hora de trabalho que as brancas mães, pretas e pardas não mães ganhavam R$ 1,7 a mais por hora que as pretas e pardas mães. Já a diferença entre mulheres mães e não mães nas regiões metropolitanas era de R$ 3,6 por hora de trabalho; nas não metropolitanas, era de R$ 1,5.
Mãe cobra vagas em creches
Mariângela Lima, de 36 anos, estava no terceiro período de Pedagogia quando nasceu Artur, hoje com 3 anos. Teve de parar a faculdade — na equação que juntava filho e necessidade de trabalhar, não havia espaço para uma maior escolaridade que poderia lhe render um salário melhor.

— Nunca mais consegui voltar a estudar — conta a moradora da Tijuca, na Zona Norte do Rio, que hoje trabalha costurando para lojas.

Para Maíra Paulo, é preciso que haja políticas como criação de mais vagas públicas em creches e expansão do ensino público em tempo integral:
— A própria queda da taxa de fecundidade tem como um dos motivos essa dificuldade de a mulher conciliar trabalho e filhos. Além de esse investimento em creches e ensino integral ajudar as mulheres, ajuda na formação das crianças. O país pode aproveitar que terá menos crianças para investir mais na infância. É, aliás, o momento para isso, pois ainda temos mais pessoas na ativa; quando isso mudar, o peso dos idosos vai ser maior.

Essa oportunidade para um investimento maior em Educação é destacada por Naércio Menezes Filho, do Insper. Ele cita estudo que orientou de Stephanie Ruas, da USP, apontando que, como haverá menos crianças, com crescimento médio do PIB de 3% ao ano, o gasto por aluno da educação básica iria de R$ 4 mil em 2010 a R$ 10 mil em 2030.
— O melhor é aproveitar a virada demográfica para redirecionar recursos para o ensino básico — diz.

MP Mulheres: Repassando;Ministra Eleonora inaugura reunião de ...

MP Mulheres: Repassando;
Ministra Eleonora inaugura reunião de ...
: Repassando; Ministra Eleonora inaugura reunião de altas autoridades da mulher do Mercosul e aponta desafios para 2013 Em...

Repassando;


Ministra Eleonora inaugura reunião de altas autoridades da mulher do Mercosul e aponta desafios para 2013





Em seu discurso como presidenta Pro Tempore, Menicucci aponta agenda em defesa da igualdade de gênero em encontros internacionais da América Latina

Ministra Eleonora preside os trabalhos da reunião do Mercosul


Consolidação dos direitos de trabalhadoras domésticas, enfrentamento à violência contra as mulheres nas regiões de fronteira, estabilidade política para igualdade de gênero no Mercosul e avanço em direitos sexuais e reprodutivos. Esses foram os desafios listados pela ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), na cerimônia de abertura da 2ª Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (RMAAM). O encontro foi inaugurado por ela na condição de presidenta Pro Tempore da RMAAM na noite de segunda-feira (03/12), no Palácio Itamaraty, em Brasília.

A ministra brasileira conduziu a solenidade manifestando que os órgãos nacionais de políticas para as mulheres devem “promover a defesa intransigente da igualdade de gênero”. Segundo ela, dois encontros internacionais exigirão intensa articulação regional, a fim de garantir os direitos das mulheres. Citou a Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento da América Latina e Caribe, que acontecerá em agosto de 2013, no Uruguai, como um encontro decisivo por promover os debates na região sobre Cairo + 20, programada para 2014. E apontou a Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e Caribe, que ocorrerá em outubro de 2013, em Santo Domingo, como outro espaço determinante para a igualdade de gênero, no qual estarão em evidência empoderamento das mulheres e tecnologias de comunicação e informação.

Menicucci salientou que as delegações dos países da América Latina, em especial as do Mercosul, deverão incidir em favor da defesa e do avanço dos direitos das mulheres nos campos de igualdade de gênero, raça e etnia e do acesso à saúde sexual e direitos sexuais e reprodutivos de homens e mulheres, inclusive, no campo de raça e etnia. 

Ela avaliou que, desde as primeiras articulações da extinta Reunião de Ministras do Mercosul (REM) até a constituição da RMAAM, os organismos de mulheres da região se ampliaram e conquistaram mais força nos governos. “Quanto mais status nos governos, mais fortes seremos e mais conquistas teremos”, disse a ministra brasileira. 

Dizendo-se alegre e emocionada em receber ministras e altas autoridades da mulher do Mercosul no Palácio Itamaraty, a ministra Eleonora saudou o início dos trabalhos da 2ª RMAAM e convocou as delegações: “nosso maior desafio é em gênero e raça para que a igualdade seja, de fato, uma realidade”. 

A diretora da Representação Especial para Assuntos da Mulher da Mulher da Chancelaria Argentina, María Julia Rodríguez, enfatizou o papel estratégico da RMAAM e o trabalho a ser feito para eliminar o tráfico de mulheres na região. “Para a Argentina, esse espaço do Mercosul é importante para elaborar políticas que tenham grande efetividade na ampliação e aprofundamento dos direitos das mulheres”, afirmou.

“Falar em democracia é falar em direitos das mulheres. Esses são parâmetros centrais e nosso desafio na região”, frisou a diretora do Instituto Nacional das Mulheres do Uruguai, Beatriz Ramirez. 

De acordo com ela, Cairo + 20 é “um momento de inflexão importante” e já traz a necessidade de uma agenda articulada entre as altas autoridades da mulher do Mercosul. “Temos de investir na construção da democracia, para que a América Latina deixe de ser o continente mais desigual do mundo. Para isso, autonomia econômica e física e tomada de decisões continuam a ser agendas e desafios para o nosso trabalho”, completou Ramirez.

Enfrentamento à violência – A vice-presidenta do Instituto Nacional da Mulher, Judith López Guevara, conclamou a RMAAM para a urgência do enfrentamento à violência contra as mulheres nas áreas de fronteira. Ela considerou positivo o trabalho de cooperação existente entre o Brasil e a Venezuela, por meio dos municípios de Pacaraima e Santa Helena, saudando a liderança da SPM por meio da interlocução da secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves.

Judith Guevara classificou os equipamentos Casa da Mulher Indígena, Casa da Mulher Migrante e Comitê Fronteiriço como espaços de promoção dos direitos humanos das mulheres. E propôs: “temos de buscar mais instrumentos que nos façam similares na integração”.

A embaixadora Glaucia Gauch, do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, deu as boas-vindas, salientando ser  “uma honra o Palácio Itamaraty sediar a reunião de ministras e altas autoridades do Mercosul”. A diplomata falou sobre a realidade de violência e exploração sexual de mulheres e meninas que deve ser combatida pelo conjunto dos países da região. Conforme Gauch, com a RMAAM “o bloco reafirma que não pode haver desenvolvimento econômico e social, se não houver a participação das mulheres em todos os processos decisórios”.

Ela enfatizou o papel do movimento de mulheres e da sociedade civil, uma vez que “o sucesso das ações não depende somente do compromisso dos governos”. Para a embaixadora, a RMAAM pode contribuir “para um novo marco na região livre de violência e discriminação”.

Na solenidade, foram entregues os diplomas de participação às pessoas que venceram o concurso regional de audiovisuais “Paridade é igualdade” sobre participação política das mulheres. Também houve lançamento da revista do Observatório Brasil de Igualdade de Gênero, vinculado à SPM.

A cerimônia teve a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, dirigentes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Desenvolvimento Agrário, Cultura e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Pelo corpo diplomático, estiveram presentes os embaixadores da Bolívia, Jerjes Justiniano, e do Peru, Jorge Medina, e pelo Sistema das Nações Unidas, o coordenador-residente Jorge Chediek e representantes das agências ONU Mulheres, OIT, UNFPA e OPAS.

Continuidade dos trabalhos - As ministras e altas autoridades debatem, até quarta-feira (05/12), no Palácio Itamaraty, entre outros temas, a proposta de diretrizes de política de gênero para a região, o projeto “Fortalecimento da institucionalidade e da perspectiva de gênero no Mercosul” e a estrutura administrativa da RMAAM frente à finalização desse projeto. 

Outro ponto em debate será a atuação articulada da RMAAM nos diferentes eventos previstos na agenda internacional, entre eles, a “I Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento da América Latina e Caribe”, a “XII Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe” e a “57ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (ONU)”. 

2ª Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (RMAAM)
Data: 3 a 5 de dezembro de 2012 
Local: Palácio do Itamaraty (Esplanada dos Ministérios - Bloco H) – Brasília/DF


Assessoria de Comunicação Social

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM

Presidência da República – PR         

www.spm.gov.br




quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Mapa da Violência 2012 - Atualização: Homicídio de Mulheres no Brasil

(Instituto Sangari) Entrando no sexto ano de vigência da Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, o governo federal e o sistema de justiça do país unem esforços para aprofundar o enfrentamento da violência contra a mulher. Para colaborar com esse compromisso, CEBELA  (Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos)  e FLACSO (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais)  divulgam uma atualização do Mapa da Violência 2012: Homicídio de Mulheres no Brasil, incorporando os novos dados - de homicídios e de atendimentos via SUS, que no relatório anterior eram ainda preliminares - recentemente liberados pelo Ministério da Saúde.




Julio Jacobo Waiselfisz
Mapa da Violência 2012
AtuAlizAção: Homicídio de mulHeres no BrAsil



FLACSO Brasil
Área de Estudos sobre a Violência
Coordenação: Julio Jacobo Waiselfisz / j.jacobo@flacso.org.br
Assistente: cristiane ribeiro / cristianeribeiro@flacso.org.br
Contato imprensa: +55 (21) 8424-1573
Julio Jacobo Waiselfisz formou-se em  sociologia pela  universidade de Buenos Aires e tem 
mestrado em Planejamento educacional pela universidade Federal de rio Grande do sul. Atuou 
como professor em diversas universidades da América latina. também desempenhou-se como 
consultor e especialista de diversos organismos internacionais, como o Pnud, oeA, e iicA, oei, 
além de exercer funções de coordenador regional da unesco no estado de Pernambuco e 
coordenador de Pesquisa e Avaliação e do setor de desenvolvimento social da mesma instituição. 
coordenador do mapa da Violência no Brasil. Atualmente é coordenador da Área estudos sobre 
a Violência da FlAcso Brasil.
Produção Editorial
Autor: Julio Jacobo Waiselfisz
Revisão: margareth doher
Capa e Editoração: marcelo Giardino



INTRODUÇÃO
No sexto ano de vigência da lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, o governo 
federal e o sistema de justiça do país uniram esforços para aprofundar o enfrentamento da 
violência contra a mulher. Neste 7 de Agosto de 2012 deverá ser lançado em Brasília, sob a coordenação da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), 
um Compromisso Nacional visando combater a tolerância e impunidade existente, diante do 
preocupante crescimento desse tipo de crime. Como declara a ministra Eleonora Menicucci, da 
SPM-PR “A Lei Maria da Penha é resultado do compromisso do Estado brasileiro para a preven-
ção da violência e punição dos agressores. É necessário frear o aumento dos casos e a crueldade 
com que eles acontecem. É inaceitável que as mulheres morram ou sejam vítimas de agressões em 
qualquer etapa de suas vidas”.
No intuito de colaborar com esse compromisso, o Centro Brasileiro de Estudos Latino-
-Americanos (CEBELA) e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) estão divulgando uma atualização do Mapa da Violência 2012: Homicídio de Mulheres no Brasil, de 
autoria de Julio Jacobo Waiselfisz, publicado no início de maio de 2012, quando a elaboração 
do estudo, os dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde tinham um caráter preliminar, 
sujeito a alterações. Recentemente, o Ministério da Saúde atualizou as duas fontes utilizadas no 
mapa: seu Sistema de Informações de Mortalidade, com a liberação dos dados finais de 2010. 
O registro total de homicídios passou de 49.992 para 52.260, com alterações significativas em 
poucas UFs, como foi o caso de Rio de Janeiro. Também os homicídios femininos sofreram alteração: passaram de 4.297 na versão preliminar para 4.465, também impactando em poucas 
áreas do país. 
Maior mudança houve no cômputo dos atendimentos do SINAN, sistema do Ministério 
da Saúde de notificação compulsória de violências. Nos dados preliminares utilizados no primeiro estudo, o SINAN tinha registrado 42.916 atendimentos de mulheres vítimas de violência. 
Já a última atualização assinala 70.285 casos, com alterações significativas para diversas Unidades da Federação. 
Como o Mapa está sendo utilizado por diversas instituições para a mobilização da 
sociedade e para a articulação de políticas de enfrentamento da violência contra a mulher, 
julgamos necessário atualizar o estudo para poder fornecer um panorama mais acurado 
da situação. mAPA dA ViolÊnciA 2012
6


1. AS FONTES


1.1. Homicídios femininos: Brasil
A fonte básica para a análise dos homicídios no país, em todos os Mapas da Violência até 
hoje elaborados, é o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) da Secretaria de Vigilância 
em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde (MS). Pela legislação vigente no Brasil (Lei nº 6015, de 
31/12/73, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.216, de 30/06/75), nenhum sepultamento pode ser feito sem a certidão de registro de óbito correspondente. Esse registro deve ser 
feito à vista de declaração de óbito atestado por médico ou, na falta de médico na localidade, 
por duas pessoas qualificadas que tenham presenciado ou constatado a morte. Essa declaração 
é coletada pelas Secretarias Municipais de Saúde, enviadas às Secretarias Estaduais de Saúde e 
centralizadas posteriormente pelo MS. A declaração de óbito, instrumento padronizado nacionalmente, fornece dados relativos à idade, sexo, estado civil, profissão e local de residência da 
vítima. Para a localização geográfica das vítimas utilizou-se local da ocorrência da morte. 
Outra informação relevante para o nosso estudo e exigida pela legislação é a causa da 
morte. Tais causas são classificadas pelo SIM seguindo os capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS). A partir de 1996, o Ministério da 
Saúde adotou a décima revisão vigente até os dias de hoje (CID-10). 
Dentre as causas de óbito estabelecidas pelo CID-10 foi utilizado o título Homicídios, que 
corresponde ao somatório das categorias X85 a Y09, recebendo o título genérico de Agressões. 
Tem como característica a presença de uma agressão intencional de terceiros, que utiliza qualquer meio para provocar danos ou lesões que originam a morte da vítima. Os números finais 
identificam o meio ou instrumento que provocou a morte. Assim, por exemplo, X91: enforcamento, estrangulamento e sufocação; X93: disparo de arma de fogo de mão ou Y04: força corporal. Nessa mesma classificação, um quarto dígito permite identificar o local onde aconteceu o 
incidente: residência, rua, instituição, etc.
Por último cabe apontar que os dados do SIM aqui utilizados, referentes ao ano de 2010, 
são finais, divulgados pelo Ministério da Saúde no mês de junho de 2012. 





1.2. Homicídios femininos: internacional 
Para as comparações internacionais foram utilizadas as bases de dados de mortalidade 
da Organização Mundial da Saúde
1
 (OMS) – em cuja metodologia baseia-se também nosso 
SIM. Mas, como os países-membros atualizam suas informações de forma irregular, em datas 
muito diferentes, foram usados os últimos dados disponibilizados entre 2006 e 2010. Por esses 


critérios foi possível completar os dados de homicídios femininos de 84 países do mundo, 
incluindo o Brasil.



1.3. População: Brasil 
Para o cálculo das taxas dos estados e municípios brasileiros foram utilizados os Censos 
Demográficos do IBGE e estimativas intercensitárias disponibilizadas pelo DATASUS que, por 
sua vez, utiliza as seguintes fontes: 

1980, 1991 e 2000: IBGE – Censos Demográficos;
1996: IBGE – Contagem Populacional;
1981-1990, 1992-1999, 2001-2006: IBGE – Estimativas preliminares para os anos 
intercensitários dos totais populacionais, estratificadas por idade e sexo pelo MS/SE/
DATASUS;

 
2007-2010: IBGE – Estimativas elaboradas no âmbito do Projeto UNFPA/IBGE (BRA/4/


P31A) – População e Desenvolvimento. Coordenação de População e Indicadores Sociais


1.4. População: internacional

Para o cálculo das taxas de mortalidade dos diversos países do mundo, foram utilizadas as bases de dados de população fornecidas pelo próprio WHOSIS. Contudo, perante a 
existência de lacunas, para os dados faltantes foi utilizada a Base Internacional de Dados do US Census Bureau

.
1.5. Atendimentos por violências no SUS 

A notificação da Violência Doméstica, Sexual e/ou outras Violências foi implantada no 
Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) do Ministério da Saúde em 2009, 

devendo ser realizada de forma universal, contínua e compulsória nas situações de suspeita de 
violências envolvendo crianças, adolescentes, mulheres e idosos, atendendo as Leis 8.069 - Estatuto da Criança e Adolescente; 10.741 - Estatuto do Idoso e 10.778. Essa notificação é realizada pelo gestor de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) mediante o preenchimento de uma 

ficha de notificação específica. Os dados aqui trabalhados correspondem ao ano 2011. A última 
atualização realizada pelo SINAN foi em 26/06/2012 e consultados entre os dias 23 e 26 de 
13/02/2011.


2. Históricos 1980/2010

Nos 30 anos decorridos entre 1980 e 2010 foram assassinadas no país acima de 92 mil mulheres, 43,7 mil só na última década. O número de mortes nesse período passou de 1.353 para 4.465, que representa um aumento de 230%, mais que triplicando o quantitativo de 
mulheres vítimas de assassinato no país.